O governo federal está avaliando a possibilidade de permitir que o jogo Fortune Tiger seja oferecido por plataformas de apostas estabelecidas no Brasil. Ao mesmo tempo, pretende bloquear o acesso a sites estrangeiros que disponibilizam esse jogo online aos jogadores brasileiros. Segundo fontes do Ministério da Fazenda ouvidas pelo g1, o caça-níquel virtual precisa passar por ajustes para se adequar à categoria de jogos online prevista na lei das apostas.
O Fortune Tiger, desenvolvido por uma empresa sediada em Malta, tornou-se popular entre os jogadores brasileiros através de plataformas estrangeiras. O jogo se enquadra na categoria de caça-níqueis, onde os resultados são determinados de forma aleatória, dependendo exclusivamente da sorte dos participantes.
Embora haja uma interpretação de que o Fortune Tiger se encaixa na regulamentação das apostas online, baseada na lei das bets, algumas opiniões divergem, citando um decreto-lei de 1946 que proíbe jogos baseados unicamente na sorte. Oficialmente, o Ministério da Fazenda está elaborando normas que definirão as condições para a oferta legal de jogos online no Brasil.
Integrantes do M
inistério da Fazenda afirmam, em off, que o Fortune Tiger, conhecido como “jogo do tigrinho”, possui características que podem ser compatíveis com a legislação vigente das apostas, aprovada pelo Congresso em 2023. Essa legislação permite que plataformas ofereçam jogos onde há quota fixa e resultados determinados aleatoriamente por geradores de números.
Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam, em off, que o Fortune Tiger, conhecido como “jogo do tigrinho”, possui características que podem ser compatíveis com a legislação vigente das apostas, aprovada pelo Congresso em 2023. Essa legislação permite que plataformas ofereçam jogos onde há quota fixa e resultados determinados aleatoriamente por geradores de números.
Para evitar que os jogadores continuem acessando sites estrangeiros, o governo planeja bloquear esses sites através da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Recentemente, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) buscou medidas judiciais para impedir que plataformas não credenciadas oferecessem serviços de apostas no estado, uma iniciativa considerada precipitada pelo Ministério da Fazenda.
O mercado regulado de apostas no Brasil está previsto para iniciar em 1º de janeiro de 2025, com empresas necessitando estar sediadas no país e seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, incluindo a certificação de jogos e a adoção do domínio bet.br.
Share this content:
Publicar comentário