Iniciou na segunda-feira, 15 de julho, teve início o pagamento do sexto lote do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base de 2022, para trabalhadores nascidos em setembro e outubro. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, disponibilizará aproximadamente R$ 4,5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), beneficiando cerca de 4,24 milhões de trabalhadores.
Programas de Pagamento
Os trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo Programa de Integração Social (PIS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos são contemplados pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), gerido pelo Banco do Brasil. O valor do benefício varia entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2022.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial são aqueles cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade formal por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2022. Além disso, os beneficiários devem ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado. É essencial que os dados desses trabalhadores tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Pagamento Antecipado no Rio Grande do Sul
Devido à situação de calamidade pública provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministério do Trabalho e Emprego está antecipando o pagamento do abono salarial para trabalhadores do estado. Aqueles que originalmente receberiam o benefício em agosto, agora terão acesso aos valores a partir de 15 de julho. Esta antecipação beneficiará 5.426 trabalhadores, totalizando aproximadamente R$ 5,6 milhões.
Calendário de Pagamento
O calendário de pagamento do abono salarial do PIS e Pasep para o ano-base 2022 foi unificado de acordo com o mês de nascimento. Anteriormente, os servidores recebiam os valores conforme o número final da sua inscrição. Os pagamentos serão liberados em sete lotes, com prazo final de saque até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.
Calendário de Pagamento:
- Janeiro – 15/02/2024
- Fevereiro – 15/03/2024
- Março e Abril – 15/04/2024
- Maio e Junho – 15/05/2024
- Julho e Agosto – 15/06/2024
- Setembro e Outubro – 15/07/2024
- Novembro e Dezembro – 17/08/2024
Como Consultar
As informações sobre o abono salarial PIS/Pasep podem ser acessadas através do portal Gov.br e do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Para mais detalhes, os trabalhadores podem entrar em contato com os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158, ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, substituindo “uf” pela sigla do estado de domicílio.
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